Processo 202870/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 11/04/2011 10:47
Autuado em 11/04/2011 10:47
Oficio de encaminhamento 101/11
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 998/2016 da Segunda Câmara, de 16/03/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/03/2016 Acórdão   998/ 2016 Regular com ressalvas FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
09/03/2016 Acórdão   998/ 2016 Regular com ressalvas FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
02/03/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
24/02/2016   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Interessado CARLOS AUGUSTO MOREIRA JUNIOR
Interessado CEZAR AUGUSTO CAROLLO SILVESTRI (Falecido(a) em 2018)
Interessado JOAO DALMACIO PAVINATO
Origem MUNICÍPIO DE CAMBÉ
Interessado RENE JOSE MOREIRA DOS SANTOS
Interessado SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO PARANACIDADE
Interessado WILSON BLEY LIPSKI
Procuradores: LUCIANO TADAU YAMAGUTI SATO (não credenciado, exclusão:28/05/13), ORLANDO MOISÉS FISCHER PESSUTI (credenciado, exclusão:28/05/13)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
06/11/2013 10:27 664867/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
26/04/2012 16:48 215139/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
24/09/2013 13:12 Ingresso como interessado
05/09/2013 11:55 AR do ofício OCN - 5892/13 - DP
23/05/2013 11:46 Petição de outra natureza
07/11/2012 15:44 do Protocolo 756210/12
22/10/2012 12:40 Juntada de AR Ofício - 25/12 - OCN - DP
22/10/2012 12:38 Juntada de AR Ofício - 24/12 - OCN - DP
21/08/2012 09:05 AR de devolução de autos fisicos
22/05/2012 09:25 AR de devolução de autos fisicos
15/05/2012 11:07 AR de devolução dos autos físicos
22/11/2011 18:07 AR de devolução dos Autos Físicos RM617238201BR
25/08/2011 09:11 do Protocolo nº 50783-3/11, referente a Resposta ao Ofício nº 578/11/CC-PJ
11/08/2011 11:29 Juntda de AR ofício 579/11-OCN-DP
09/08/2011 10:55 Juntada de AR ofício 578/11-OCN-DP
08/08/2011 09:44 do Protocolo nº 47623-7/11, referente a Resposta ao Ofício n.° 579/11/CC-PJ
13/07/2011 10:23 do Protocolo nº 42121-1/11, referente a Solicitação de Cópias

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  23/08/2013 Ofício de Contraditório   5892/ 2013  13/11/2013
DP  10/10/2012 Ofício de Contraditório   24/ 2012 11/10/201227/03/2013
DP  10/10/2012 Ofício de Contraditório   25/ 2012 15/10/201227/03/2013
DP  07/07/2011 Ofício de Contraditório   578/ 2011  16/11/2011
DP  07/07/2011 Ofício de Contraditório   579/ 2011  16/11/2011
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/03/2016 1319 Acórdão nº 998/2016
04/03/2016 1311 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 8/2016 de 09/03/2016
14/11/2012 528 Despacho Processual Diverso nº 2907/2012
05/10/2012 502 Despacho Processual Diverso nº 2410/2012
02/05/2012 393 Despacho Processual Diverso nº 857/2012
24/04/2012 389 Despacho Processual Diverso nº 833/2012
29/03/2012 372 Despacho Processual Diverso nº 581/2012
05/08/2011 311 Despacho Processual Diverso nº 1765/2011
08/07/2011 307 Despacho Processual Diverso nº 1428/2011
25/04/2011 296 Termo de Distribuição de Processo nº 2553/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/06/2016 10:46 DP  
16/06/2016 12:18 COEX Informação nº 4419/2016 -
28/04/2016 09:34 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1439/2016 -
05/04/2016 11:50 SMPjTC Certidão Diversa nº 1629/2016 -
05/04/2016 11:50 SMPjTC Ciência de Decisão nº 906/2016 -
10/03/2016 09:35 S2C  
07/03/2016 11:44 GCFAMG  
07/03/2016 09:06 S2C Certidão de Sessão nº 234/2016 -
29/02/2016 11:58 GCFAMG  
24/02/2016 11:46 S2C Certidão de Sessão nº 192/2016 -
29/01/2016 10:42 GCFAMG  
27/01/2016 15:04 SMPjTC Parecer nº 998/2016 - Regularidade com ressalvas e recomendação Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Regularidade com ressalva atestada pelo órgão instrutor. Recomendação.
06/11/2013 10:43 DAT Instrução nº 498/2016 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA ESTADUAL. ANÁLISE DE CONTRADITÓRIO QUANTO ÀS EXIGÊNCIAS DA RESOLUÇÃO 03/2006. PRIMEIRA ANÁLISE QUANTO À RESOLUÇÃO 28/2011. CONCLUSIVAMENTE, PELA REGULARIDADE COM RESSALVA.
31/10/2013 10:16 DP Informação nº 23437/2013 -
30/10/2013 14:08 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 3004/2013 -
30/10/2013 08:47 DAT  
30/10/2013 08:44 GCFAMG  
25/09/2013 12:48 DAT Informação nº 642/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANS FERÊNCIA VOLUNTÁRIA ESTADUAL. AO RELATOR PARA AUTORIZAR O APENSAMENTO DO PROCESSO Nº 664867/13.
16/08/2013 11:12 DP Informação nº 17563/2013 -
16/08/2013 11:12 DP Ofício de Contraditório nº 5892/2013 -
28/05/2013 18:40 DAT  
27/05/2013 11:20 DP Informação nº 9881/2013 -
27/05/2013 07:58 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1064/2013 -
05/12/2012 08:33 DAT Certidão Diversa nº 23/2013 -
05/12/2012 08:33 DAT Despacho Processual Diverso nº 770/2013 -
19/11/2012 10:29 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 614/2012 -
09/11/2012 17:14 GCAML Certidão de Publicação DETC nº 236/2012 -
09/11/2012 17:14 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2907/2012 -
03/10/2012 19:09 DP Informação nº 12149/2012 -
03/10/2012 19:09 DP Ofício de Contraditório nº 24/2012 -
03/10/2012 19:09 DP Ofício de Contraditório nº 25/2012 -
23/08/2012 16:00 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2410/2012 -
02/05/2012 16:52 DAT Instrução nº 4055/2012 - Concessão de Contraditório.
02/05/2012 16:48 DP  
27/04/2012 17:22 DAT  
26/04/2012 16:03 DP Informação nº 3261/2012 -
26/04/2012 10:17 DAT  
23/04/2012 14:49 GCAML Despacho Processual Diverso nº 857/2012 -
20/04/2012 15:29 SMPjTC  
05/03/2012 14:31 GCAML Certidão de Decurso de Prazo nº 31/2012 -
05/03/2012 14:31 GCAML Despacho Processual Diverso nº 581/2012 -
05/03/2012 14:31 GCAML Despacho Processual Diverso nº 833/2012 -
30/08/2011 09:14 DAT Instrução nº 977/2012 - Concessão de Contraditório.
26/07/2011 12:07 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1765/2011 -
26/07/2011 12:07 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2075/2011 -
01/07/2011 15:23 DP Informação nº 2533/2011 -
01/07/2011 15:23 DP Ofício de Contraditório nº 578/2011 -
01/07/2011 15:23 DP Ofício de Contraditório nº 579/2011 -
16/06/2011 10:40 GCAML Certidão de Envio Publicação DETC nº 129/2011 -
16/06/2011 10:40 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1428/2011 -
18/04/2011 15:07 DAT Instrução nº 2720/2011 - Concessão de Contraditório.
11/04/2011 10:46 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2553/2011 -

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